Processo 618547/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/09/2013 11:20
Autuado em 03/09/2013 11:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2450/2017 da Primeira Câmara, de 06/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2450/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/05/2017 Acórdão   2450/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Procuradores: NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:10/07/17), PATRICIA BROCHADO BARRETO (não credenciado, inclusão:10/07/17), RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA (credenciado, inclusão:10/07/17), ROSANA DE FATIMA MENARIN (credenciado, inclusão:10/07/17), VILMA REGINA GONÇALVES DIAS (não credenciado, inclusão:10/07/17)
Gestor ordenador das despesas JOÃO MARCOS FERRER
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MIRASELVA
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:19/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:19/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:19/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:19/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:19/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:19/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:19/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:19/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
07/07/2017 17:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 505186/17
14/09/2016 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760174/16
22/07/2014 15:54 do Protocolo 671620/14
15/07/2014 08:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 648245/14
07/07/2014 11:43 AR do ofício OCN - 11549/14 - DP
10/06/2014 17:00 do Protocolo 545357/14
06/06/2014 14:16 do Protocolo 534460/14
29/05/2014 09:10 do Protocolo nº 497158/14
28/05/2014 12:32 AR do ofício OCN - 9511/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11549/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9511/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2017 1608 Acórdão nº 2450/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1487/2014
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20272/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2017 10:55 DP  
05/07/2017 17:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1008/2017 -
04/07/2017 11:02 COEX Informação nº 3888/2017 -
31/05/2017 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1334/2017 -
08/05/2017 09:45 GCFAMG  
05/12/2016 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 629/2017 -
05/12/2016 12:14 SMPjTC Parecer nº 3989/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência. Regularidade, com recomendação
23/07/2014 18:06 COFIT Instrução nº 2655/2016 -
05/05/2014 07:21 DP Informação nº 10145/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 11549/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9511/2014 -
04/09/2013 07:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 1487/2014 -
04/09/2013 07:27 DAT Instrução nº 3811/2014 -
03/09/2013 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20272/2013 -

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